Na cerimônia de posse, Leonardo Sica anuncia proposta de reforma eleitoral para a OAB-SP

Na última terça-feira, o novo presidente da seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, Leonardo Sica, tomou posse com a proposta de implementar uma reforma eleitoral na entidade. Sua iniciativa é impulsionada pelo alto índice de participação de advogados nas eleições de 2024, que foram realizadas de forma completamente online pela primeira vez.

Sica destacou que a votação online facilitou o acesso dos advogados ao processo eleitoral, já que ocorre em dias úteis, permitindo que aqueles que trabalham possam participar. Ele também enfatizou a necessidade de atualizar o estatuto que rege as eleições, considerando-o antiquado. Uma das mudanças sugeridas é a forma de escolha dos conselheiros, permitindo que os advogados tenham mais liberdade para votar nos candidatos de sua preferência.

Nova Administração

Sica agora assume a presidência, substituindo Patrícia Vanzolini, que foi eleita para o Conselho Federal da OAB. A nova equipe obteve 52,4% dos votos válidos. Durante a cerimônia de posse, foram apresentados os novos membros: Daniela Magalhães como vice-presidente, Adriana Galvão como secretária-geral, Viviane Scrivani como secretária-geral adjunta, e Alexandre de Sá Domingues como diretor-tesoureiro. Também foi anunciado que Diva Gonçalves Zitto Miguel de Oliveira assume a presidência da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (Caasp).

Em seu discurso, Sica revelou as cinco primeiras ações da nova gestão para 2025. Aqui estão as iniciativas:

1. Reforma Eleitoral: Ajustes nas normas e processos eleitorais da OAB-SP.
2. Expansão do Programa Anuidade de Volta: Pagamentos anuais poderão ser convertidos em créditos para cursos e eventos.
3. Campanha Nacional para o PL 4359/2023: Foco na aprovação do projeto que regula sustentações orais.
4. Jornada de Letramento em Inteligência Artificial: Programa gratuito começando em março, visando aumentar a transparência na Justiça sobre esse tema.
5. Pacto pela Justiça: Convite a Judiciário, Executivo, Legislativo e sociedade civil para um diálogo sobre a proteção das instituições democráticas e melhorias no acesso e distribuição da Justiça.

Essas medidas refletem a visão de Sica para fortalecer a OAB e promover uma Justiça mais acessível e informada.