Empresa que não quitou outorga permanece proibida de operar no mercado de apostas
Thiago Rogério janeiro 8, 2025
No dia 7 de janeiro de 2025, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin, tomou uma decisão que impacta o setor de apostas no Brasil. Ele negou um pedido de liminar de […]
Promessa enganosa de carreira no futebol deve ser avaliada pela Justiça do Trabalho
Thiago Rogério janeiro 7, 2025
Recentemente, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a necessidade de atuação da Justiça do Trabalho em casos envolvendo crianças e adolescentes vítimas de exploração. Essas vítimas eram atraídas para Aracaju com promessas […]
Concurso do Tribunal de Justiça do Amazonas oferece 26 vagas para juiz substituto
Thiago Rogério janeiro 7, 2025
O Tribunal de Justiça do Amazonas anunciou a abertura de inscrições para um concurso que visa preencher 26 vagas de juiz substituto. Com um salário atrativo de R$ 35.845,21, o processo seletivo requer que os […]
CNI contesta cobrança para financiamento da aposentadoria de trabalhadores expostos a ruídos
Thiago Rogério janeiro 7, 2025
Em 7 de janeiro de 2025, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) decidiu recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra uma norma que impõe uma taxa extra às empresas. Essa taxa é destinada a financiar […]
INSS: Novas regras tornam a aposentadoria mais difícil em 2025; descubra as mudanças
Thiago Rogério janeiro 7, 2025
A reforma da Previdência no Brasil trouxe mudanças importantes nas regras de aposentadoria. Entre as principais alterações, destaca-se a implementação de uma idade mínima para aposentadoria, que varia entre homens e mulheres, além de ajustes […]
STF permite que Chiquinho Brazão saia da prisão para realizar exame cardíaco essencial
Thiago Rogério janeiro 7, 2025
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a saída do deputado Chiquinho Brazão, do Rio de Janeiro, da prisão para realizar um exame cardíaco. A autorização foi dada na quinta-feira, dia 2. […]
