Ministério da Justiça destina mais de R$ 44 milhões aos estados para aprimoramento do sistema prisional
Thiago Rogério janeiro 7, 2025
A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) alocou mais de R$44 milhões para os estados através do Fundo a Fundo Obrigatório 2024. Esses recursos são destinados a melhorias nas unidades prisionais, incluindo espaços para educação, […]
STF derruba norma do RJ que obrigava prova de vida em domicílio para beneficiários do INSS
Thiago Rogério janeiro 7, 2025
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou que a lei do Rio de Janeiro que obrigava bancos a fazerem a prova de vida em casa era inconstitucional. Esta decisão foi unânime e ocorreu após uma […]
Homem é penalizado por desvio de benefício assistencial destinado ao filho com deficiência.
Thiago Rogério janeiro 7, 2025
A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de um homem que se apropriou de recursos do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que deveria ser destinado ao […]
STJ Revoga Teses do IAC 14 em Alinhamento com o STF sobre Fornecimento de Medicamentos: Implicações e Novas [...]
Thiago Rogério janeiro 7, 2025
Recentemente, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresentou uma decisão unânime que revogou as teses do Incidente de Assunção de Competência (IAC) 14. Essa mudança ocorreu após uma análise que revelou a […]
Advocacia Trabalhista em Poços de Caldas: O Que Você Precisa Saber
Thiago Rogério janeiro 7, 2025
Você já parou para pensar na importância de um advogado trabalhista quando se trata de garantir seus direitos no ambiente de trabalho? Em um cenário onde as relações laborais podem ser complexas e desafiadoras, contar […]
Advogado Especializado em Direito do Trabalho em Contagem, MG: Tudo o Que Você Precisa Saber
Thiago Rogério janeiro 7, 2025
Quando se trata de questões relacionadas ao trabalho, a complexidade das leis pode ser um verdadeiro labirinto. Imagine-se navegando em um mar de normas e regulamentos, onde cada decisão pode impactar sua vida profissional. É […]
