Concurso do Tribunal de Justiça do Amazonas oferece 26 vagas para juiz substituto
0O Tribunal de Justiça do Amazonas anunciou a abertura de inscrições para um concurso que visa preencher 26 vagas de juiz substituto. Com um salário atrativo...
Notícias
CNI contesta cobrança para financiamento da aposentadoria de trabalhadores expostos a ruídos
0Em 7 de janeiro de 2025, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) decidiu recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra uma norma que impõe uma taxa...
INSS: Novas regras tornam a aposentadoria mais difícil em 2025; descubra as mudanças
0A reforma da Previdência no Brasil trouxe mudanças importantes nas regras de aposentadoria. Entre as principais alterações, destaca-se a implementação de uma idade mínima para aposentadoria,...
STF permite que Chiquinho Brazão saia da prisão para realizar exame cardíaco essencial
0O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a saída do deputado Chiquinho Brazão, do Rio de Janeiro, da prisão para realizar um exame...
Ministério da Justiça destina mais de R$ 44 milhões aos estados para aprimoramento do sistema prisional
0A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) alocou mais de R$44 milhões para os estados através do Fundo a Fundo Obrigatório 2024. Esses recursos são destinados...
STF derruba norma do RJ que obrigava prova de vida em domicílio para beneficiários do INSS
0Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou que a lei do Rio de Janeiro que obrigava bancos a fazerem a prova de vida em casa era...