Categoria: Notícias
Homem é penalizado por desvio de benefício assistencial destinado ao filho com deficiência.
Thiago Rogério janeiro 7, 2025
A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de um homem que se apropriou de recursos do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que deveria ser destinado ao […]
STJ Revoga Teses do IAC 14 em Alinhamento com o STF sobre Fornecimento de Medicamentos: Implicações e Novas [...]
Thiago Rogério janeiro 7, 2025
Recentemente, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresentou uma decisão unânime que revogou as teses do Incidente de Assunção de Competência (IAC) 14. Essa mudança ocorreu após uma análise que revelou a […]