O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a saída do deputado Chiquinho Brazão, do Rio de Janeiro, da prisão para realizar um exame...
A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) alocou mais de R$44 milhões para os estados através do Fundo a Fundo Obrigatório 2024. Esses recursos são destinados...
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou que a lei do Rio de Janeiro que obrigava bancos a fazerem a prova de vida em casa era...
A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de um homem que se apropriou de recursos do Benefício...
Recentemente, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresentou uma decisão unânime que revogou as teses do Incidente de Assunção de Competência (IAC) 14....
Você já parou para pensar na importância de um advogado trabalhista quando se trata de garantir seus direitos no ambiente de trabalho? Em um cenário onde...
