STF valida o direito à licença parental para servidores públicos em quatro estados
0Em 8 de janeiro de 2025, o Supremo Tribunal Federal tomou uma decisão importante ao reconhecer o direito à licença parental de seis meses para servidoras...
Notícias
STF autoriza prisão domiciliar para mãe em fase de amamentação que estava presa preventivamente
0Em uma decisão recente, o ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a prisão domiciliar de uma mulher mãe de três crianças, incluindo...
Ladrões exploram sistemas internos da PM-SP para realizar crimes impunemente
0Recentemente, quadrilhas em São Paulo têm se mostrado bastante ousadas ao utilizar senhas de policiais militares para facilitar suas atividades criminosas. Essas organizações conseguem monitorar viaturas...
Na cerimônia de posse, Leonardo Sica anuncia proposta de reforma eleitoral para a OAB-SP
0Na última terça-feira, o novo presidente da seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, Leonardo Sica, tomou posse com a proposta de implementar...
Empresa que não quitou outorga permanece proibida de operar no mercado de apostas
0No dia 7 de janeiro de 2025, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin, tomou uma decisão que impacta o setor de apostas...
Promessa enganosa de carreira no futebol deve ser avaliada pela Justiça do Trabalho
0Recentemente, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a necessidade de atuação da Justiça do Trabalho em casos envolvendo crianças e adolescentes vítimas de...